Por que fazer um plano de gerenciamento de resíduos sólidos para construir em Pelotas?
A construção civil é considerada, por lei, atividade geradora de resíduos sólidos desde a etapa da licença de instalação. Todavia, a licença prévia já contém esse item como componente. Por isso, salvo o caso das dispensas, o que tecnicamente será demonstrado pelo empreendedor, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos deverá ser elaborado como requisito para a concessão da licença ambiental e suas fases. Para saber mais sobre o PGRCC, clique no ícone relativo ao artigo.